O processo - parte 3

Já aqui falei neste blogue sobre a impreparação dos funcionários das Finanças, aquando da implementação do IMI, mais por causa da Administração Central, que não os preparou e formou convenientemente e a tempo. Aqui neste espaço, já foram referidos, também, exemplos da apressada adopção e adaptação dos "mandamentos" do Processo de Bolonha e as consequências nefastas para os alunos em transição do modelo antigo para o actual. O caso de hoje, trata-se da ineficácia e ineficiência dos serviços de segurança social e o transtorno que este facto acarreta quer para a Instituição, quer para os utentes enquanto beneficiários.

Exemplo:

O Senhor Pancrássio requereu o subsídio de desemprego, percorrendo todos os passos - centro de emprego e repartição da segurança social. Como procurou activamente e até tem algumas qualificações, passado um mês encontrou novo emprego. Tratou novamente de informar quer o centro de emprego, quer a segurança social (pois aparentemente as duas não comunicam).

Como o subsídio tem sido pago entre 2 a 3 meses após o requerimento, após um mês já a trabalhar cai na conta do Senhor Pancrássio o subsídio referente aos 2 meses anteriores, quando só deveria ter recebido 1 mês, após ter suspendido o referido subsídio. O Senhor Pancrássio até é uma pessoa honesta, liga para um balcão da Segurança Social informando do erro e pretendendo fazer a devolução da quantia que lhe foi indevidamente paga.

Problema 1: O Senhor Pancrássio não pode resolver de imediato o seu problema. Terá de aguardar que a Segurança Social faça uma fiscalização, após a qual receberá uma carta, em tom ameaçador, para devolver o dinheiro recebido indevidamente, sob ameaça de coimas.

Problema 2: Mesmo após avisar da sua situação, no mês seguinte volta a receber o subsídio. Volta a ligar, dão-lhe a mesma resposta, mas desta vez tratam de confirmar a suspensão e de fazê-lo directamente, durante o telefonema, para impedir pagamentos indevidos futuros.

Problema 3: O Senhor Pancrássio até pode ser azarento, mas é a 2.ª vez que lhe é pago indevidamente o subsídio de desemprego e que demoram vários meses a regularizarem a situação; como se não bastasse, o Senhor Pancrássio para regularizar uma situação, fruto de um erro da Instituição pública, terá de gastar um cheque (neste caso é a segunda vez) e o dinheiro no envio de uma carta registada com aviso de recepção (uma vez que o Senhor Pancrássio é um senhor prevenido).

Conclusão: Quantos casos destes haverá em que os contribuintes honestos são lesados no seu tempo e financeiramente; em que a Segurança Social tem dinheiro indevido distribuído incorrectamente; e em que cidadãos menos honestos e menos prevenidos poderão levar mais tempo a detectar o problema, acumular mais dinheiro e terem mais dificuldade em devolver o dinheiro e a Segurança Social em recebê-lo... já sem falar no tempo e burocracia envolvidos nestes procedimentos "kafkianos".

Madeira e Felgueiras...

Depois do rescaldo da ida de Marques Mendes à Madeira, e posterior impacto que isso teve no debate sobre o Orçamento de Estado há que deixar algumas reflexões no ar:

- Marques Mendes teria sempre de ir à Madeira e ficar "de bem" com Alberto João Jardim. O timming foi o ideal, pois o Governo ameaçava com cortes brutais no orçamento da região autónoma;

- Sócrates teria sempre de aproveitar este facto para desestabilizar o líder do PSD; Sendo que Alberto João Jardim tinha assim o terreno aberto para se reconciliar com Marques Mendes e se incompatibilizar (até quando?) com Sócrates.

A comparação de Felgueiras com a Madeira não é assim tão descabida. Se há défice democrático na Madeira, tal facto não se deve exclusivamente a medo de represálias. Há muito boa gente madeirense que vê em Alberto João Jardim o grande dinamizador da Madeira. Agora se ele o tem feito à custa do "Continente" isso não importa.

Tal como em Felgueiras, Fátima Felgueiras era vista como um Robin Hood dos tempos modernos, isto é roubava aos ricos (todos nós com os nossos impostos) e dava aos pobres (aos felgueirenses e também, ao que parece, a uns sacos azuis...); também Alberto João Jardim é assim visto, como aquele que soube usar bem o dinheiro que de todo não pertenceria à Madeira, uma vez que somos todos nós que estamos a pagar a diferença...

Que quem beneficie destes "autarcas" vote neles e lhes dê mérito eu ainda compreendo; até mesmo o facto de Marques Mendes se "ajoelhar" perante Alberto João Jardim, em nome de uma estabilidade e solidariedade dentro do PSD ainda vá... agora que alguns bloggers também reconheçam o excelente trabalho de Alberto J. Jardim já me parece mais estranho... Dêem-me também mais dinheiro do que aquele que tem por direito o meu presidente de concelho e eu mostro-vos como em poucos anos também o meu concelho tem uma evolução e modernização fora do comum...

Eu, esquerdalho, me confesso - gosto da América

Numa altura em que os Democratas reconquistaram o Congresso, não posso deixar de me regozijar com a possível queda de Bush numas eleições próximas. Atenção, eu disse Bush, não disse Partido Republicano, não confundir. Mas desejo que haja mesmo uma vitória dos Democratas.

No que toca a questões americanas, sempre me identifiquei muito mais com os Democratas - e dada a minha curta memória política americana, Clinton foi o melhor Presidente dos EUA, mesmo tenda em conta o clima económico e estabilidade de que beneficiou.

Contudo, o facto de ser de esquerda nunca me levou a ser anti-americano, pelo contrário, encontro mais virtudes do que defeitos (principalmente a pena de morte) na sociedade americana (ensino, economia, liberdade, integração, etc.) - ver alguns exemplos neste post de Henrique Raposo.

Fui e sou pró-intervenção no Iraque. Apenas lamento que não se tivesse planeado com antecedência e em concertação "universal" o que fazer, e de que modo, no pós-guerra. O mundo ficou mais seguro? Não. O Iraque ficou uma sociedade mais segura? Não. Foram apenas motivos políticos de luta contra o terrorismo internacional que motivaram a intervenção? Não. Mentiram descaradamente sobre as armas de destruição? Sim.

Porém, o mundo livrou-se de mais um ditador, que era potencialmente perigoso para a paz na região (não, não concordo com a pena de morte). As milhares de mortes que temos a lamentar, desde o início do conflito, devem-se mais a atentados terroristas e menos ao exército americano e às forças aliadas. O pós-guerra falhou, porque os EUA e a Inglaterra ficaram isolados do resto do mundo Ocidental e de alguns países "moderados" na região. Se tivesse havido um esforço conjunto, muito para além dos interesses económicos e políticos de cada um (não havia só interesses da parte dos EUA), o Iraque e o mundo seriam, de certeza, muito melhores. O Iraque e o Vietnam não são, por isso, comparáveis - apenas em baixas norte-americanas.

Os perigos para o futuro são vários: os EUA irão pensar duas vezes, no futuro, em envolverem-se em conflitos (a não ser que esteja em causa a sua própria segurança), dada a falta de solidariedade "Ocidental" - perigoso pois os EUA são a "força militar" do mundo ocidental. Os EUA registaram a permeabilidade da Europa ao sentimento anti-americano, à pressão dos activistas mulçulmanos, às ameaças do terrorismo e a cedência ao politicamente correcto.

A única esperança pode residir, de facto, numa mudança de Republicanos para Democratas, não porque as políticas sejam assim tão diferentes, mas porque a mudança dos actores políticos americanos (a saída de Bush e comparsas - Rumsfeld já foi...) possam dar início a um estreitamento de relações com a Europa, China, Rússia e demais países, dado que o Bushismo tem vindo a arruinar a política externa americana.

PS- post dedicado ao meu amigo Andy...